Para ter direito a aposentadoria, é necessário ser um segurado do INSS, ou seja contribuir para a previdência social. Durante anos, os trabalhadores realizam contribuições mensais para a previdência social para receber benefícios como a aposentadoria e pensões. Essas contribuições são obrigatórias a todos os cidadãos que exercem atividades remuneradas.

Mas é possível receber aposentadoria sem ter realizado contribuições ao INSS?

Os cidadãos que não fizeram contribuições a previdência social, não possuem direito de aposentar, porém, pessoas idosas ou portadoras de deficiência que nunca contribuíram ao INSS devido a alguma situação específica tem direito a um benefício pago pelo INSS chamado BPC. Esse benefício paga ao cidadão o valor de um salário mínimo.

Para ter direito ao BPC, é necessário a comprovação de uma renda familiar per capita inferior à 1/4 do salário mínimo, ou seja R$ 261,25 em 2020. E ainda é necessário que o cidadão não seja vinculado a nenhum tipo de regime de previdência social, que não esteja recebendo outro tipo de benefício e que não tenha como prover sustento próprio e nem de recebe-lo da família.

Para mais dúvidas ou esclarecimentos entre em contato conosco, estamos à disposição.